Contrato de Assinatura

Momentus Informática, com sede social e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Av. Nilo Peçanha, 50/sala 2213 Centro, Tel n.º. (021)2544-3434, inscrita no CGC/MF sob o n.º 68.579.176/0001-83, doravante denominada simplesmente Momentus, e a pessoa física ou jurídica identificada tanto no formulário acima quanto no cadastramento do banco de dados eletrônico do Momentus, doravante denominado simplesmente ASSINANTE, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:

1. A Momentus consiste em disponibilização - através de meios digitais de transmissão de informações - de serviços e produtos de sua responsabilidade, bem como os de responsabilidade de outras empresas que serão Provedores Independentes de Informações, ou de Conteúdo Comercial.

2. O ASSINANTE declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar a Momentus. O ASSINANTE concorda em ser financeiramente responsável pela utilização da Momentus.

3. Constituem OBJETO do presente contrato:

3.1 - O acesso e o uso individual, pelo ASSINANTE, da Momentus, que disponibiliza também acesso à rede mundial Internet.

3.2 - A disponibilização pela Momentus de um endereço de Correio Eletrônico ("e-mail"), exclusivo para o ASSINANTE.

4. A Momentus poderá alterar tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, independente de qualquer aviso ao ASSINANTE, não implicando qualquer infração ao presente contrato.

5. Cadastramento: o ASSINANTE criará um nome ("login") e uma senha ("password"), e informará todos os dados necessários, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações.

6. O ASSINANTE autoriza expressamente que a Momentus forneça as informações constantes de seu cadastro aos PROVEDORES INDEPENDENTES DE CONTEÚDO COMERCIAL parceiros da Momentus com os quais o assinante realizar qualquer transação comercial.

7. O ASSINANTE deverá disponibilizar todo o equipamento (microcomputador, modem e linha telefônica) bem como os "softwares" necessários à conexão como a Momentus.

8. O ASSINANTE será responsável pelo uso dos serviços providos pela Momentus, em observância de todas as leis decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis, e das Normas de Segurança e Privacidade publicadas e divulgadas pela Momentus.

9. O ASSINANTE será responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização da Momentus em seu nome e com a sua senha ("password"), devendo tomar todas as medidas necessárias para impedir a utilização de sua senha por terceiros. No caso de furto da senha o ASSINANTE deverá providenciar a imediata troca da senha, o que pode ser feito eletronicamente.

10. Todos os materiais, "softwares", marcas, tecnologias, nomes, e programas veiculados pela Momentus (com exceção dos "softwares" expressamente identificados como de domínio público) são protegidos por direitos autorais, sendo de propriedade da Momentus ou dos Provedores Independentes. Qualquer violação desses direitos, pelo ASSINANTE ou por sua responsabilidade, implicará na medidas legais aplicáveis e na rescisão do presente contrato.

11. A Momentus não garante, em hipótese alguma, que o sistema de conexão telefônica, tanto com a Internet quanto com o acesso discado, esteja livre de falhas ou de interrupções.

12. A Momentus não se responsabiliza pelas transações comerciais efetuadas on line, que são de responsabilidade de quem colocar produtos ou serviços à venda via Momentus ou Internet. A Momentus também não se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer no equipamento do assinante provocados pelo mau uso de qualquer "software", hardware ou conexões.

13. RECISÃO - O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, sem motivo, mediante prévia notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, obrigando-se os contratantes a liquidar toda e qualquer obrigação pendente, após o que se dará plena e mútua a quitação.

14. Este contrato constitui o entendimento integral entre o ASSINANTE e a Momentus. Aceitando e concordando com os termos do presente contrato, o ASSINANTE deverá preenchê-lo com seus dados e assinar uma das vias, entregando-a ao representante da Momentus, enviando por correio ou fax ao endereço mencionado no preâmbulo deste. No caso de registro automático on line do ASSINANTE, basta a concordância no formulário de inscrição e esta concordância significará pleno conhecimento dos termos deste contrato e aceitação de todas as suas cláusulas e condições.

15. Este contrato é celebrado pelo prazo de 90 (noventa) dias, entrando em vigor na data da aprovação eletrônica do mesmo. Após este prazo, fica automaticamente prorrogado por tempo indeterminado.

16. A Momentus reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato, comunicando ao ASSINANTE, previamente por correio eletrônico ("e-mail"), ou via postal, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

17. As partes elegem o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18. Tipo de acesso:

1-Discado [   ]
[    ] Logins de acesso ilimitado, valor R$______.
[    ] Logins de acesso para _____ horas, R$______ cada hora extra, valor R$______.

2-LP [   ]
[   ] Não especializada, valor R$______.
[   ] 64 Kpbs, valor R$______.
[   ] 128 Kbps, valor R$______.
[   ] 256 Kbps, valor R$______.

3-Hospedagem de Domínio [   ]
[    ] Valor R$______.

4-Manutenção de Domínio [   ]
[    ] Valor R$______.